“Distrito 9 ”, de Neill Blonkamp
(Nova Zelândia/África do Sul, 2009)

 

 

 

O cinema já está farto de exemplos de filmes em que o enredo se baseia em batalhas entre aliens irracionais querendo dominar o Planeta (vide diversos blockbusters do gênero, tais como “Independence Day”, “Guerra dos mundos” e “A invasão”) versus exércitos idealistas e indivíduos heróicos que salvam o mundo. Felizmente, para o bem da sétima arte, “Distrito 9” foge do lugar-comum das películas citadas acima. Projeto de estreia do sul-africano Neill Blomkamp, o filme se estrutura como um mockumentary – gravado em formato de documentário, mas com uma história de ficção – que, se inicia intercalando depoimentos com imagens em formato de reportagem, de forma a apresentar um clima de realismo.


O ponto de partida se dá no momento em que uma nave de alienígenas para no céu da cidade sul-africana de Johannesburgo e descem para o convívio com os humanos. Diante do aparecimento daqueles seres com faces semelhantes à de camarões, o governo local toma a medida de alocá-los numa área (Distrito 9) cercada por forças de segurança do Estado, de modo que deveriam permanecer até que se decidisse definitivamente o que fazer com eles.  Passadas duas décadas, o nível de tensão social originado por parte da população local atinge níveis além do controle estatal e este contrata a empresa privada militar Multi National United (MNU) para coordenar o processo de remoção da população extraterrestre para um local afastado da grande metrópole – o Distrito 10.

 


É factível indicar que o filme traz uma consistente crítica a respeito sobre como a sociedade (e a sociabilidade) burguesa lida com aquilo ou aqueles que fujam ao seu controle da ordem social. A míope sociedade que só consegue enxergar “de perto”, portanto, apenas visualiza as aparências e os epifenômenos causados pelo seu próprio modo de funcionamento, estruturalmente desigual, autoritário e violento. Sendo assim, um aspecto presente no filme e, selecionado neste ensaio como conceito central, é o de estado de exceção.

O filme se passa numa África do Sul pós-apartheid, portanto supostamente regido por um regime constitucional de direito. Assim, poderia se constituir numa antinomia falar em estado de exceção, levando em consideração que os princípios democráticos estariam em franca oposição a uma situação política que evoca uma condição de excepcionalidade a fim de se preservar a ordem social (democrática ou não) ou instaurar regimes totalitários e autocráticos?

Nessa direção é que o filósofo italiano Giorgio Agamben, em seu livro Estado de Exceção (2004), se propõe a discutir que o estado de exceção não é incompatível com as democracias modernas, mas, ao contrário, vem se constituindo numa técnica de governo para ser aplicada às estruturas jurídicas que procuram normatizar a vida da população pelo campo da política. Portanto, mais do que um dispositivo que lança mão de medidas de suspensão do direito, o estado de exceção é tratado como um paradigma de governo e que a forma mais adequada de se interpretá-lo na modernidade não é através do prisma da excepcionalidade, mas sim, da normalidade.

 


Ainda que pareça uma contradição relacionar estado de exceção e ordenamento jurídico é a sua inscrição neste contexto que lhe garante legitimidade para instaurar uma ordem, mesmo que não seja uma ordem jurídica estrita, como era o objetivo de Carl Schmitt que pretendia justificar a defesa de que a República de Weimar dos anos 1920 poderia ser mais bem representada por uma ditadura do que por uma república parlamentar. Para isso, a república deveria estar resguardada pelo mecanismo do estado de exceção, no qual o poder Executivo não esteja restringido em suas ações políticas.

Contudo, se o estado de exceção formalmente transgride os princípios democráticos e a lei em vigor, como pode ele, uma anomia, ser inscrito na ordem jurídica? Agamben (op. cit.) afirma que o estado de exceção preenche uma lacuna que não está fora nem dentro do ordenamento jurídico, mas situado numa zona de indiferença em que o dentro e o fora se indeterminam. Mesmo em se tratando de uma anomia, portanto não-jurídico, esse procedimento é inscrito politicamente como um instrumento que intervém para salvaguardar a norma jurídica, indeterminando as fronteiras entre o fato e o direito propriamente dito. O estado de exceção define um “estado da lei” que preenche uma área que possibilita que a aplicação da norma jurídica seja suspensa, mesmo que a lei, enquanto tal, permaneça em vigor; e, por outro, atos do poder executivo podem ser alçados ao status de lei. Desse modo, o autor afirma que o estado de exceção constitui-se de “um espaço anômico onde o que está em jogo é uma força-de-lei sem lei. Tal força-de-lei é certamente algo como um elemento místico, uma ficção por meio da qual o direito busca se atribuir sua própria anomia” (p.61).

 


O estado de exceção não se configura como uma plenitude de poderes, tal qual a ditadura, mas partindo de um vazio de direito. Por isso, concordando com Luiz (2007, p.44), o estado de exceção como
princípio político não se apresenta explicitamente como medida extra jurídica e arbitrária de supressão dos diretos e da ordem jurídica, pois, como não é declarado, a exemplo estado de sítio militar, aparece, ao contrário, como lei inserida e integrada no corpo do direito vigente.

É, pois, como uma medida técnica de governo, revestida até por um caráter humanitário que se decide remover os mais de um milhão de “camarões” do centro da cidade mais populosa do país. Historicamente, a política remocionista foi a opção encontrada pelos governos para afastar a população e a paisagem indesejadas, especialmente representada pelas favelas e cortiços habitadas pela parcela mais espoliada de direitos. A opção pela segregação urbana se constitui numa intervenção política que exprime uma opção de classe na qual o Estado intervém regularmente em nome do progresso, do embelezamento e até da justiça social, para redesenhar as fronteiras espaciais em prol de proprietários, investidores, a elite e os trabalhadores de classe média (DAVIS, 2006).

Em última instância, o problema central está em desobstruir territórios para a livre circulação do capital, de modo a transformar em potenciais ativos, outrora represados, por conta da presença de obstáculos. Contudo, o Estado burguês, apesar de agir em favor do capital, se coloca como representante do interesse comum de todos os membros da sociedade. Por isso não é à toa que, no filme, direciona-se unicamente como justificativa para as remoções dos alienígenas à insatisfação dos moradores locais, representados pelo “depoimento” de uma personagem do filme: “Estão gastando muito dinheiro para mantê-los aqui, podiam gastar com outras coisas. Pelo menos, eles estão separados da gente”. A seguir, mostram uma sequência de imagens dando conta de protestos contundentes da população (pobre) e as incursões militares ao Distrito 9, que terminavam se destinavam a reprimir os habitantes e apreender as armas de fabricação extraterrestre.

Nesse sentido, a originalidade do conceito de Agamben é mostrar que os Estados modernos incorporaram o paradigma do estado de exceção como uma técnica de governo, e não um vestígio do outrora poder autocrático e soberano de regimes despóticos.

Agamben menciona um dispositivo do direito romano previsto para atuar em momentos em que se julgava que a República estava em perigo: o iustitium. O iustitium, ou seja, a interrupção / suspensão do direito, era proclamado após a constatação de um tumultus (uma situação de emergência em Roma, provocada por uma guerra externa, uma insurreição ou uma guerra civil), em que o Senado solicitava aos cônsules e, em último caso, a cada cidadão, que tomassem qualquer medida considerada necessária para a salvação do Estado romano. Agamben (2004, p.68) compreende que esse mecanismo político implica “numa suspensão não apenas da administração da justiça, mas do direito enquanto tal. É o sentido desse paradoxal instituto jurídico, que consiste unicamente na produção de um vazio jurídico”.

A interrupção do direito e o vazio jurídico abrem brechas para pensar nas realizadas no Distrito 9. As empresas de segurança privada em caráter militar, como a MNU no filme, são conhecidas pela brutalidade com que atuam na medida em que os conflitos se acirram, vide a notória atuação dos mercenários no Iraque, em que provocam e dão apoio às execuções cometidas pelas forças do Estado. Particularmente na ficção, a MNU é a 2ª maior fabricante de armas do mundo e seu interesse maior em comandar tal operação se deve a possibilidade de se apropriar das armas dos alienígenas, fabricadas com uma tecnologia não conhecida pelos seres humanos.

No entanto, considerando a “necessidade” de se remover determinado contingente populacional, ainda que seja necessário uso da força letal, o desafio que se coloca é: como julgar as atividades e práticas humanas quando elas estão imersas numa zona de indeterminação? O jornalista no filme afirma que: “Não existe legalidade para isso [a operação militar]”. Já o protagonista Wilkus, comandante da operação militar, não deixa dúvidas sobre o caráter classista da ação: “Os aliens não entendem o conceito de propriedade privada”. Uma pista para encontrar tal resposta é oferecida por Agamben (2004, p.78) quando ressalta que restariam os costumes e reminiscências da moralidade vigente, contudo, sem que a ordem jurídica respalde qualquer proteção ou direito estabelecido, pois o magistrado ou o simples particular que agem durante o iustitium não executam nem transgridem nenhuma lei e, sobretudo, não criam direitos. Uma ação realizada em condições de anomia não executa, nem transgride, mas inexecuta o direito.

Os sujeitos, alvos da intervenção de uma ação estatal ou de particulares que arvoram de agir em vista de preservar a lei e a ordem, passam por um processo de estratificação de vidas que poderia classificá-las como as vidas matáveis. Agamben novamente recorre ao direito romano resgatando a figura do homo sace, que seria aquele sobre o qual todos os homens podem agir como soberanos, ou ainda, a vida cujo assassinato não configura homicídio. É um indivíduo posto a parte da norma jurídica. E é nesse ponto que o filme é conduzido a uma virada, pois Wilkus, após revistar um barraco e encontrar artefatos tecnológicos, é contaminado por substância própria dos alienígenas, o que ocasiona sua metamorfose em um “camarão”.

Wilkus conhece o reverso da medalha e gradualmente transforma em uma cobaia para testes das armas apreendidas e que só funcionavam a partir do contato com DNA alienígena. Antes comandante mercenário, seu papel na operação militar é refuncionalizado a um instrumento de mediação para conduzir a empresa a um salto tecnológico sobre as concorrentes, pois “ele se tornara o artefato mais valioso da Terra”, até o momento de sua fuga, quando se converte em mais um homo sacer, como tantos favelados e indigentes, possivelmente caracterizados como pobres, negros e jovens, que tem nesse modelo de cidadão matável o traficante de drogas, como ápice da ponta odiosa da sociedade contemporânea, a escória a quem não deve ser dado nenhum tratamento diferente do que a punição mais hedionda possível.


A disseminação da letalidade nas ações policial-militares e a permissão (ou ao menos acobertamento) para o sacrifício de vidas humanas (ou alegoricamente, alienígenas, no caso do filme) em nome do combate ao crime e à desordem configura a gestão da vida em uma tanato-política, cenário em que vidas são perdidas ao custo de um discurso legitimador do bem comum, o que justificaria as “balas perdidas”, as arbitrariedades cometidas, as execuções sumárias (AZEVEDO et al, 2009).

SPOILER: a propósito, no fim do filme, o Distrito 10, com 2,5 milhões de “camarões”, foi assentado, de modo que as habitações, conforme palavras do próprio Wilkus em passagem durante o filme “parecem um campo de concentração”. O apartheid ganhou!

 

Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.

AZEVEDO, Gabriela et al. O estado de exceção como paradigma de governo: o caso dos autos de resistência no Rio de Janeiro. In: IV Jornada de Iniciação Científica do IBMEC, 2009, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: IBMEC, 2009.

DAVIS, Mike. Planeta favela. São Paulo: Boitempo, 2006.

LUIZ, José Victor Regadas. Estado de exceção como regra: o impasse contemporâneo à resistência política no pensamento de Giorgio Agamben. Achegas.net, v.33, p. 42-54, 2007.

 

Bruno Gawryszewski é doutorando em Educação pela UFRJ